HISTÓRIA - 8° ANO “A, B, C” 3° BIMSTRE.
Professora: Maria Helena Andrade Schuster.
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O PRIMEIRO REINADO
Primeiro Reinado durou de 7 de setembro de 1822 até 7 de abril de 1831. Na tarde de 7 de setembro de 1822, ao voltar de Santos para a cidade de São Paulo, o príncipe regente dom Pedro, às margens do riacho do Ipiranga, declarou o Brasil oficialmente desligado de Portugal. Em 1° de dezembro, na capela imperial, em uma cerimônia privada, sem a participação popular, dom Pedro I foi coroado. O Brasil livre tinha como regime político a monarquia constitucional.
A declaração da independência não foi um ato isolado de dom Pedro. O 7 de Setembro representou a concretização das aspirações da camada dominante no Brasil, a aristocracia rural, formada pelos grandes proprietários de terras e de escravos, principalmente do Rio de Janeiro, de São Paulo e de Minas Gerais. A aristocracia rural desejava a independência, mas apoiava transformações radicais, como a adoção do regime republicano e a abolição dos escravos. Assim foi organizada a monarquia brasileira, garantindo os interesses da aristocracia: manutenção da unidade nacional, do escravismo e da propriedade
Principais acontecimentos do Primeiro Reinado
Os primeiros dois anos do Brasil como nação independente tiveram como principal debate (além da procura pelo reconhecimento internacional) a elaboração de uma constituição para o país. Esse documento seria elaborado por uma “Assembléia Constituinte” que havia sido escolhida em eleições realizadas após a independência.
A Constituinte assumiu suas funções em maio de 1823, e a elaboração da Constituição gerou desentendimentos profundos entre os deputados e D. Pedro I. O grande debate era acerca do alcance dos poderes políticos do imperador. Os constituintes queriam que os poderes do imperador fossem limitados e que ele não tivesse a permissão de dissolver a Constituinte quando bem entendesse. Essa postura dos constituintes, de procurar limitar o poder real, naturalmente, gerou insatisfação em D. Pedro I, que defendia que seu poder fosse centralizador e autoritário sobre a nação.
Essa disputa entre os constituintes e o imperador resultou em um evento conhecido como “Noite da Agonia”. No dia 12 de novembro de 1823, por ordens de D. Pedro I, militares invadiram a Assembléia Constituinte e prenderam os deputados opositores do imperador. Com isso, a constituição que havia sido elaborada foi barrada por D. Pedro I. Essa medida de D. Pedro I aconteceu porque, em setembro do mesmo ano, a Constituinte havia finalizado a elaboração da constituição que, além de possuir um caráter liberal, também limitava os poderes reais. A partir da prisão de seus opositores e da impugnação desse documento, D. Pedro I formou um Conselho de Estado e passou a elaborar uma constituição que lhe agradasse.
A constituição elaborada por D. Pedro I e seu conselho foi outorgada, isto é, foi imposta por vontade do imperador no dia 25 de março de 1824. Portanto, a primeira constituição brasileira foi produto do autoritarismo e definida de cima para baixo. Esse conjunto de regras também possuía alguns princípios liberais, porém dava poderes irrestritos ao imperador brasileiro.
A Constituição de 1824 tinha como principais fundamentos estabelecidos como:
Existência de quatro poderes: o executivo, legislativo, judiciário e o poder moderador. O poder moderador representava unicamente a figura do imperador e cedia-lhe direitos políticos plenos.
O imperador foi considerada figura sagrada e inviolável.
Forma de governo escolhida foi a monarquia, com a transmissão do poder feita de maneira hereditária.
As eleições foram estabelecidas como indiretas, e o direito ao voto era censitário, ou seja, foram estabelecidos critérios de renda para determinar quem teria direito ao voto. Além desses critérios, foi estabelecido que somente homens livres e com mais de 25 anos poderiam votar.
A constituição também garantiu alguns direitos individuais importantes, como tolerância religiosa (foi permitido o culto privado a outras religiões que não fossem o catolicismo), proteção.
Atividade I, apos a leitura responda as questões
O que é possível dizer sobre o processo de Independência deflagrado no Brasil em 1822, que implementou o Primeiro Reinado?
Quais eram os “principais desejos” da aristocracia rural?
Associe corretamente:
Dom Pedro I
Monarquia constitucional.
Republica.
Durou até 1831.
( ) Primeiro reinado.
( ) Regime político adotado com a Independência.
( ) Regime político adotado em 1889.
( Primeiro imperador do Brasil.
Cite os principais pontos da Constituição de 1824.
Atividade II
Leia a situação de aprendizagem 1 da apostila de História ( 3° bimestre) paginas 29, 30, 31 e, responda a ATIVIDADE 1, ATIVIDADE 2 proposta.
Qualquer dúvida estou a disposição.
Bons estudos!
-Sugestões para realizar as atividades: pesquisas em livros, revistas, mapas, enciclopédias, sites, etc.
-Enviar no e-mail helenaschuster1308@outlook.com
OBS, realize com dedicação, escreva no caderno, tire foto e envie.
