A EVOLUÇÃO POLÍTICA DO BRASIL NO PRIMEIRO REINADO (1822-1831)
O Primeiro Reinado foi o período da história do Brasil iniciado a partir da independência do país, em 1822. Essa fase estendeu-se até 1831, quando o imperador D. Pedro I abdicou o trono brasileiro em favor de seu filho, Pedro de Alcântara, futuro D. Pedro II.
Independência do Brasil. O Primeiro Reinado foi resultado direto do processo de independência do Brasil, que teve como ponto de partida a transferência da Corte portuguesa para o Rio de Janeiro a partir de 1808. Quando isso aconteceu, uma série de transformações aconteceu no Brasil: a cidade do Rio de Janeiro cresceu e desenvolveu-se, os portos foram abertos e o comércio prosperou. Dessa forma, o Brasil deixou de ser colônia, tornando-se parte do Reino de Portugal. Os ânimos do Brasil estavam relativamente sob controle até 1820, quando eclodiu a Revolução Liberal do Porto, em Portugal. Essa revolução foi realizada pela burguesia portuguesa, que demandava o retorno do rei português para Lisboa e a revogação das medidas que haviam sido implantadas no Brasil.
A Revolução Liberal do Porto foi muito mal recebida pelas elites econômicas do Brasil, que encararam essa revolta como uma tentativa de recolonizar o país. Assim, surgiu um movimento pela independência do Brasil, o qual considerou Pedro, filho de D. João VI, como a pessoa ideal para liderar esse processo. Após ser pressionado pelas Cortes portuguesas (espécie de parlamento) a retornar a Portugal, Pedro percebeu que o único caminho a ser tomado era declarar a independência do Brasil. Assim, em 7 de setembro de 1822, aconteceu o grito do Ipiranga, por meio do qual o regente declarou a independência do Brasil. Pedro foi, então, coroado imperador, tornando-se D. Pedro I. Diferentemente do que muitos acreditam, a independência do Brasil não foi pacífica. Houve províncias que permaneceram leais aos portugueses, por isso, foi necessário travar guerra a fim de garantir a unidade territorial do país. Um nome de destaque nessa luta contra os portugueses e seus aliados no Brasil foi lorde Cochrane, comandante contratado por D. Pedro I. Entre as regiões que se rebelaram contra a independência, podemos citar as províncias do Pará, Maranhão, Bahia e Cisplatina. Em meados de 1823, os conflitos contra a independência do país estavam sob controle, e os apoiadores de Portugal já estavam derrotados. Quando o Brasil declarou a sua independência, seus realizadores optaram por instaurar a monarquia como forma de governo do país. Era um caso único na América do Sul, já que as antigas colônias espanholas nessa parte do continente tinham se tornado repúblicas. Após a declaração de independência, o Brasil tinha desafios imediatos a serem superados. Primeiramente, era necessário cessar a guerra travada contra as províncias rebeldes.
Depois, era fundamental garantir o reconhecimento internacional e, por fim, era importante redigir uma Constituição para estruturar o país. A princípio, as nações vizinhas relutaram em reconhecer a independência do Brasil pelo fato de o país ter se tornado uma monarquia. Grande parte do reconhecimento da nossa independência ocorreu em virtude das ações da Inglaterra e dos Estados Unidos. Os ingleses foram responsáveis por mediar as negociações entre Brasil e Portugal. O reconhecimento da independência do Brasil pelos portugueses só ocorreu em 1825, mediante pagamento de indenização e com o compromisso firmado pelo Brasil de não incentivar a independência das colônias portuguesas na África. Após a independência, a nova nação precisava de uma Constituição. Para essa tarefa, era necessário formar uma Assembleia Constituinte, que deveria ser escolhida por meio de eleições. Os trabalhos da Constituinte iniciaram-se em maio de 1823 e foram marcados pelo atrito entre D. Pedro I e as elites econômicas e políticas do Brasil. As discordâncias entre os parlamentares e D. Pedro I ocorreram em decorrência da arbitrariedade e da autoridade do imperador nas tomadas de decisões. No caso da Constituição, os parlamentares defendiam a existência de maiores liberdades individuais e a limitação do poder real. Em contrapartida, D. Pedro I queria poderes ilimitados para governar o Brasil. Como não concordava com os termos da Constituição elaborada pelos parlamentares, D. Pedro I decidiu vetar o documento, que ficou conhecido como Constituição da Mandioca. Essa ação aconteceu em 12 de novembro de 1823 e foi acompanhada de um evento chamado Noite da Agonia. Nessa ocasião, D. Pedro I ordenou que tropas cercassem e dissolvessem a Assembleia Nacional Constituinte. Nesse dia, vários parlamentares foram presos.
Após esse episódio, uma nova Constituição começou a ser elaborada por uma comissão formada pelo imperador. Essa Constituição ficou pronta em 1824 e foi outorgada por ordem do imperador. O documento reafirmava que o Brasil seria uma monarquia e instituía ao imperador poderes absolutos sobre a nação. Para isso, foi criado o Poder Moderador, representado exclusivamente por D. Pedro I. Foi determinada também nessa Constituição a imposição do voto censitário. Assim, só poderiam votar aqueles tivessem renda anual acima de 100 mil réis. Os desgastes na relação de D. Pedro I com grande parte da sociedade, em especial com certa elite política e econômica, fizeram com que o imperador renunciasse o trono em favor de seu filho, Pedro de Alcântara. Dessa forma, em 1831, o Primeiro Reinado chegou ao fim.
Entre os eventos que contribuíram para fragilizar a posição do imperador, podemos citar como os de maior destaque:
Dissolução da Assembleia Constituinte
Vídeos complementares : https://www.youtube.com/watch?v=1rv1RCBszdY
https://www.youtube.com/watch?v=ZaqqGjjgEgA
