O GOVERNO GERAL E SUAS REPERCUSSSÕES
Quando foi implantado o Governo-Geral?
O Governo-Geral foi um modelo administrativo que a Coroa de Portugal implantou na América Portuguesa em 1548. Esse governo foi estabelecido a fim de substituir e complementar o sistema de Capitanias Hereditárias, que não havia dado o retorno esperado. O historiador Boris Fausto enumera uma série de fatores que explicam por que o rei D. João III decidiu implantar o Governo-Geral no território que corresponde hoje ao Brasil1. Primeiro, havia o enfraquecimento do comércio com as Índias, o que forçava os portugueses a transformarem o Brasil em um empreendimento lucrativo – papel que, até então, não era cumprido na Colônia. Além disso, as tentativas portuguesas de implantar um império na região do atual Marrocos estavam fracassando. Por fim, os portugueses estavam incomodados com o êxito alcançado pelos espanhóis na exploração da América Espanhola, onde estavam sendo encontradas, inclusive, grandes quantidades de metais preciosos.
Considerando todos esses elementos, a Coroa portuguesa identificou a necessidade de alterar a administração da América Portuguesa para transformá-la, de fato, em uma colônia lucrativa. Na década de 1550, as rendas brasileiras correspondiam a apenas 2,5% da arrecadação portuguesa, dado que ressalta a pouca relevância do Brasil para o orçamento português. Os portugueses decidiram, então, centralizar a administração da Colônia. Para isso, criaram o cargo de governador-geral, o qual tinha poderes sobre todo o Brasil. As funções dos governadores-gerais estavam detalhadas em um documento português chamado Regimento.
Apesar de o governador-geral ter assumido uma série de obrigações que eram dos capitães-donatários, a administração da Colônia não era realizada somente por ele. Entre os outros cargos administrativos criados no Governo-Geral, podemos destacar :
# Ouvidor-mor: responsável pelas questões jurídicas e pela aplicação da lei portuguesa na Colônia.
# Provedor-mor: responsável pela arrecadação dos impostos e pelo controle do orçamento da Colônia.
# Capitão-mor: responsável pelo desenvolvimento das defesas da Colônia, seja contra ataques estrangeiros, seja contra indígenas.
Primeiro Governo-Geral
O primeiro Governo-Geral instalado na América Portuguesa foi ocupado por Tomé de Sousa, um fidalgo português que chegou à região da Bahia em 1549, acompanhado por, aproximadamente, mil pessoas. A primeira tarefa ordenada por Tomé de Sousa em seu cargo foi a construção de Salvador em um local estratégico, escolhido pelo próprio governador-geral. O passo inicial para a construção de Salvador foi a retomada da capitania da Baía de Todos os Santos, que havia fracassado sob a administração do donatário Francisco Pereira Coutinho. Em seguida, Tomé de Sousa tratou de estabelecer relações pacíficas com os indígenas da região a fim de viabilizar a construção da cidade, que seria a capital do Brasil. Outra medida tomada pelo governador-geral foi impor a escravização somente a indígenas que eram hostis aos portugueses.
Entre as mil pessoas que vieram com Tomé de Sousa para o Brasil, estavam os primeiros jesuítas que se estabeleceram aqui. Ao todo, vieram para a Colônia seis jesuítas, liderados por Manuel da Nóbrega, com o objetivo de catequizar os indígenas e melhorar os costumes da América Portuguesa. A atuação dos jesuítas na catequese dos índios no Brasil seguia a seguinte estratégia: a ordem […] era realizar a conversão com a brandura e bons exemplos de comportamento. A ordem era, também, “adaptar” o catolicismo à cultura local – adequando termos e conceitos à realidade do lugar. Outro fato importante foi a criação da gramática da língua tupi, escrita por José de Anchieta em 1556 para facilitar o trabalho de catequese com os índios. Como parte de sua missão na América Portuguesa, os jesuítas começaram a criar pequenas aldeias, que tinham como objetivo abrigar a população nativa e adequá-la a um estilo de vida europeizado, o que incluía o ensino do catolicismo. Além da construção de Salvador, cidade que foi capital do Brasil até o século XVIII, o governo de Tomé de Sousa também ficou marcado pela criação do primeiro bispado do Brasil, pelo estabelecimento da pecuária na Colônia e pela consolidação da produção de açúcar por meio dos engenhos.
Outros governadores-gerais
Após Tomé de Sousa, o Brasil foi governado por Duarte da Costa (1553-1558) e por Mem de Sá (1558-1572). Durante o governo de Duarte da Costa, os indígenas passaram a ser tratados de forma hostil, e um grande número deles foi escravizado. Essa relação com os indígenas quase colocou a perder o trabalho desenvolvido por Tomé de Sousa. Por isso, no governo de Mem de Sá, foi adotada novamente a política de escravização somente dos indígenas hostis.
O governo de Mem de Sá destacou-se ainda por ter expulsado os franceses que estavam estabelecidos na Baía da Guanabara desde 1555. Nessa região, os invasores franceses, sob a liderança de Nicolas Durand de Villegagnon, haviam fundado a França Antártica. Após a expulsão, os portugueses fundaram a cidade do Rio de Janeiro no local.Em 1572, após da morte de Mem de Sá, a Coroa portuguesa, ainda percebendo inúmeras falhas na administração da Colônia, resolveu dividir a América Portuguesa em dois Governos-Gerais: o Governo do Norte e o Governo do Sul, que tinham como capitais Salvador e Rio de Janeiro, respectivamente.
Atividade avaliatória de História
1-Por que Portugal criou no Brasil o Governo-Geral?
2-Indique as realizações do governo de Tomé de Sousa.
3-Segundo o historiador Bóris Fausto, que fatores levaram o governo português a criar o governo geral?
4-Relacione o início da colonização do Brasil com a descoberta de metais preciosos na América Espanhola.
5-O que era o regimento do Governo Geral ?
6-Indique as funções dos seguintes cargos: ouvidor-mor, provedor-mor e capitão-mor.
7-Que cidade foi a primeira capital do Brasil Colonial ? Que medida o governador Tomé de Sousa tomou em relação aos índios hostis aos portugueses?
8-Qual era a principal tarefa realizada pelos jesuítas na Colônia?
9-Qual era a estratégia da atuação dos jesuítas na catequese dos índios?
10-Qual foi o trabalho importante feito por José de Anchieta ?
11-Como parte de sua missão, o que os jesuítas começaram a criar?
12-Que tratamento foi dado aos indígenas durante o governo de Duarte da Costa?
13-Em 1572, após a morte de Mem de Sá, que medida tomou a Coroa portuguesa em relação à América Portuguesa.
ATIVIDADE AVALIATÓRIA DE HISTÓRIA – O CICLO DA CANA-AÇÚCAR NO BRASIL COLONIAL
O ciclo da cana-de-açúcar representa para a história econômica brasileira o segundo ciclo econômico de grande importância, dirigindo os rumos da economia brasileira e portuguesa durante os séculos XVI a XVIII. Também quanto à colonização, esse cultivo foi extremamente importante, uma vez que estimulou o povoamento da colônia e a ocupação de seu vasto litoral. O cultivo da cana-de-açúcar se deu por várias razões favoráveis. O solo do litoral brasileiro é formado por uma composição denominada “massapê”. Esse tipo de solo é mais propício para o cultivo da cana de açúcar. O clima do Brasil também favorecia a planta, permitindo que se desenvolvesse o cultivo em larga escala.
Outro motivo importante que levou os portugueses a adotarem a cana-de-açúcar como carro chefe da economia era o alto valor do produto final da cana, o açúcar, no mercado internacional. Privilégio das classes mais altas da Europa, o açúcar possibilitava à ainda iniciante economia brasileira uma grande margem de lucros na exportação para o mercado externo, principalmente europeu. Originário da Ilha da Madeira, território português, o cultivo da cana era praticado por Portugal já há tempos antes de ser trazido ao Brasil. Foi Martim Afonso de Souza que trouxe ao país as primeiras mudas de cana de açúcar para experimentar cultivá-la aqui, seguindo o preceito de Pero Vaz de Caminha, que dizia que “aqui se plantando, tudo dá”.
O cultivo se iniciou em São Vicente, em 1533, quando o primeiro engenho foi montado. Logo se percebeu o sucesso do cultivo, a boa adaptação da planta ao ambiente brasileiro e o modelo de exploração da cana de açúcar se espalhou pelo litoral brasileiro. O pioneirismo coube ao Nordeste, principalmente as regiões de Pernambuco e Bahia. Nesses locais, os engenhos se espalharam e obtiveram grande crescimento econômico.
Além de contar com um ambiente propício, outros fatores também foram importantes para o sucesso da economia açucareira. Com a localização privilegiada dos engenhos, próximo à costa, havia uma óbvia vantagem logística, pois a produção, o escoamento e exportação do produto eram feitos de modo rápido e eficiente. Todas essas vantagens e o crescimento rápido desse ciclo econômico transformaram a cana-de-açúcar na base econômica de Portugal nos séculos XVI e XVII. Para trabalhar no cultivo da cana, os colonos portugueses fizeram tentativas de uso de mão de obra indígena nativa, feita escrava. Com o fracasso desse modelo, por variados motivos, os portugueses recorreram ao comércio e à escravidão de africanos.
Com a nova mão de obra, a sociedade colonial estava formada. A sociedade colonial era assim organizada: dentro do engenho, acima de todos, havia o dono de engenho, proprietário da terra, dos meios de produção e da mão de obra. Abaixo dele, os feitores, que cuidavam da produção e garantiam o trabalho efetivo dos escravos. Havia também trabalhadores livres que visavam suprir toda a demanda por outros produtos que mantivessem a subsistência da colônia, num sistema de diferentes culturas de produtos essenciais. O espaço do engenho, em geral, era dividido entre a Casa Grande, lar do senhor de engenho, de sua família e de alguns criados; a senzala, onde ficavam os escravos, um prédio adjacente, muitas vezes sem as mínimas condições de habitação; a capela, onde se faziam os ofícios religiosos, importantes à época e a moenda, local onde a cana era devidamente moída e onde eram produzidos o açúcar e os demais produtos derivados da cana.
Vale destacar que os holandeses financiaram a montagem dos engenhos no Brasil e, devido à lucratividade do comércio do açúcar na Europa, os holandeses compravam todo o açúcar bruto do Brasil, refinavam o produto e revendiam-no no mercado europeu. Devido à problemas políticos na Europa, os holandeses invadiram o Brasil a partir de 1630. Sob o patrocínio da Companhia das Índias Ocidentais Holandesas, os holandeses controlaram uma faixa de terras do litoral do Nordeste que se estendia do Sergipe ao Maranhão e por aqui ficaram entre 1630 e 1654.
Questões:
1-Indique a importância econômica do ciclo da cana-de-açúcar para a história econômica do Brasil. Quanto à colonização, por que esse cultivo foi importante?
2-Qual era o nome do tipo de solo favorável ao cultivo da cana? Que outra condição natural também favoreceu o cultivo da cana ?
3-Qual foi o outro motivo que favoreceu o cultivo da cana no Brasil ? O que o açúcar possibilitava à ainda iniciante economia brasileira ?
4-De onde o cultivo da cana era originário e quem trouxe esse mesmo cultivo para o Brasil ?
5-Em 1533, onde teve início o cultivo da cana no Brasil ? Em quais regiões do Nordeste os engenhos de açúcar se espalharam ?
6-Que outros fatores também foram importantes para o sucesso da economia açucareira?
7-Como a sociedade colonial era organizada?
8-Como o espaço do engenho era dividido?
9-Indique o papel dos holandeses nos negócios do açúcar.
10-Por que os holandeses invadiram o Nordeste brasileiro. Quais foram as áreas que eles conquistaram e qual foi o período em que eles permaneceram aqui ?
