A TRAJETÓRIA DO BRASIL NA REPÚBLICA VELHA ( 1889-1930)
Dá-se o nome de “República Velha” ao período da história do Brasil entre 1889 e 1930. Ela teve início com o golpe de 15 de novembro, liderado pelo marechal Deodoro da Fonseca, e terminou com a Revolução de 1930 – golpe contra a estrutura oligárquica da República, liderado por Getúlio Dornelles Vargas. A República teve início no Brasil com um levante civil-militar coordenado por homens como Benjamin Constant e Deodoro da Fonseca, dois militares do Exército que tinham muita influência no meio militar. Os problemas decorrentes da Questão Militar, da Questão Religiosa, da Questão da Abolição da Escravatura e da Questão Sucessória foram determinantes para que a Monarquia não mais se sustentasse politicamente. Vale destacar, também, que as classes médias urbanas e a elite cafeeira paulista apoiaram o golpe contra o Império. Dom Pedro II e a família imperial foram exilados do Brasil. O novo modelo adotado foi o presidencialista e federativo, inspirado em parte na experiência dos Estados Unidos da América e, em parte, nos ideais positivistas de Auguste Comte. O dístico da bandeira republicana do Brasil “ ORDEM E PROGRESSO “ é o lema do positivismo.
O sistema federativo implicava a transformação das províncias imperiais em estados da Federação autônomos, coordenados pelo poder central da União, que, por sua vez, teria na figura do presidente da República seu representante maior. Toda essa estrutura seria garantida pela primeira Constituição republicana, promulgada em 1891. A Constituição de 1891 definiu as bases institucionais do novo regime – presidencialismo, federalismo e sistema bicameral – e implementou uma série de mudanças para bem marcar a ruptura. A Igreja separou-se do Estado, e introduziu-se o registro civil de nascimentos, casamentos e mortes. A proposta federalista, por sua vez, organizava o novo regime em bases descentralizadas, dando às antigas províncias, agora transformadas em estados, maior autonomia e controle fiscal, e jogava por terra a crença no centralismo monárquico como agente de coesão nacional.
Porém, antes que esse modelo pudesse ser, de fato, colocado em prática, o marechal Deodoro da Fonseca, dado o prestígio que possuía entre os membros do Exército e os demais que “proclamaram a República, governou o Brasil provisoriamente até as eleições de 1891. Após as eleições (que foram indiretas – isto é, só os membros do Parlamento votaram), Deodoro continuou como presidente, sendo Floriano Peixoto, outro marechal, o vice. Floriano assumiria o posto após Deodoro ter tentado governar o país ditatorialmente com o golpe de 3 de novembro de 1891. Esses primeiros anos republicanos ficaram conhecidos como “República da Espada”, pelo fato de os dois presidentes terem sido militares e terem exercido, cada um ao seu modo, o governo com “Mão de Ferro”.
A partir de 1894, com a eleição do primeiro presidente civil, Prudente de Morais, teve início o processo de transformação da “República da Espada” em “República Oligárquica”, tendo em vista que a elites rurais de cada estado brasileiro, capitaneadas pela elite cafeeira de São Paulo e de Minas Gerais, passaram a controlar o poder. Foi no governo de Morais que ocorreram rebeliões regionais, como a Revolução Federalista, no Rio Grande do Sul, e a Guerra de Canudos, no sertão baiano. O sistema característico da República Oligárquica só se estruturou de fato no governo do quarto presidente da República, Campos Sales, eleito em 1898.
Foi a partir do governo de Campos Sales que foi definida a “política dos governadores”, isto é, os estados mais poderosos da federação, notadamente Minas Gerais e São Paulo, passaram a instrumentalizar o poder da União em benefício de seus próprios interesses. Em outras palavras, tal política consistia em uma toca de apoio político entre as elites dirigentes dos estados brasileiros e o governo federal, o que resultava na eleição de uma maioria parlamentar no Congresso Nacional sempre favorável à presidência da República. O presidente da república seria um representante da Nação como um todo, mas um agente das oligarquias. A alternância do poder na presidência entre líderes das oligarquias de Minas e São Paulo ficou conhecida como “política do café com leite”. A expressão deve-se ao fato da preponderância econômica que o café tinha na economia paulista e o leite, na economia mineira à época.
Na base desse “pacto” político entre oligarquias estava o controle político e social, a nível local, exercido pela figura do “coronel”. O fenômeno do coronelismo garantia a perpetuação das oligarquias por causa do estabelecimento das relações de favor e dependência com a população. O voto, que era aberto, era encarado como moeda de troca, e não como um direito democrático do cidadão. O coronel era, assim, parte fundamental do sistema oligárquico. Ele oferecia seu apoio ao governo estadual na forma de votos, e, em troca, o governo garantia o poder sobre seus dependentes e rivais, especialmente através da cessão dos cargos públicos, que iam do delegado de polícia à professora primária. Assim, podemos afirmar que o coronelismo desestabilizava a República brasileira no início do século XX, na base de muita troca, empréstimo, favoritismos, negociação e repressão. Visto desse ângulo, e como diziam os jornais satíricos da época, o país não passava de uma grande fazenda.
Foi durante a República Velha também que o Brasil passou por transformações essenciais, do ponto de vista da modernização urbana e industrial. Durantes as primeiras décadas do século XX, houve grandes reformas nos centros urbanos do Rio de Janeiro e de São Paulo, ações da medicina sanitarista e higienista – sobretudo coordenadas por Oswaldo Cruz –, o crescimento do número de fábricas e trabalhadores assalariados etc. Foi nesse clima que apareceram as revoltas tipicamente urbanas, como a Revolta da Vacina, a rebelião dos 18 do Forte de Copacabana, a Revolta de 1924 (esta acabou resultando também na formação da Coluna Prestes) e a Revolta da Chibata. A Semana de Arte Moderna de 1922 também foi um dos episódios que marcaram – do ponto de vista cultural – a República Velha.
QUESTÕES
1-O que se entende por “ República Velha “ e qual foi sua duração ?
2-Que problemas provocaram a crise da Monarquia e quais foram os militares do Exército que lideraram o golpe contra a Monarquia ?
3-Além dos militares do Exército, que outros setores sociais apoiaram a proclamação da República? O que ocorreu com a família imperial brasileira?
4-Indique o modelo de República que o Brasil adotou. Em que ele foi inspirado?
5-Em que implicava o sistema federativo ?
6-Descreva as bases institucionais do regime republicano que foram estabelecidas pela Constituição de 1891.
5-Em 1891, como o primeiro presidente e seu vice foram eleitos? Por que o vice-presidente Floriano Peixoto foi obrigado a assumir o governo do país?
6- O que se entende pela expressão República de Espada “ ?
7-A partir do governo de Prudente de Morais, por que o regime republicano foi conhecido como “ oligárquico “ ?
8-Indqiue as revoltas que ocorreram na gestão do presidente Prudente de Morais.
9-Em que consistia a política dos governadores ? Qual foi o presidente que a criou ?
10-Explique o significado da expressão “ política do café com leite” ?
11-Descreva a atuação políticas dos “ coronéis “ no contexto político da República Velha.
12-Qual foi a principal consequência do coronelismo para a vida política brasileira na República Velha?
13-Na época da República Velha, que transformações se processaram no Brasil /
14-Indique as revoltas urbanas que surgiram no Brasil nessa época. Que evento cultural marcou a sociedade brasileira em 1922?
