SISTEMAS DE GOVERNO – PRESIDENCIALISMO
Em ciência política, o sistema de governo é o modo pelo qual os poderes se relacionam, especialmente o executivo e o legislativo. O sistema de governo varia de acordo com o grau de separação dos poderes, indo desde a separação estrita entre os poderes legislativo e executivo (presidencialismo), de que é exemplo o sistema de governo dos Estados Unidos, onde o chefe de governo também é chefe de Estado; até a dependência completa do governo junto ao legislativo (parlamentarismo), onde o chefe de governo e o chefe de Estado não se confundem, caso do sistema de governo do Reino Unido. O sistema de governo adotado por um Estado não deve ser confundido com a sua forma de Estado (Estado unitário ou federal) ou com a sua forma de governo (monarquia, república etc.). Nessa atividade, estudaremos as características do presidencialismo. O presidencialismo é um sistema de governo criado nos Estados Unidos em 1787 para ser utilizado como modelo em Repúblicas Democráticas.
Nele, cada um dos poderes (Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário) deve fiscalizar e contrapesar os outros, sem que haja preponderância de nenhum deles sobre os demais. Isso tudo, segundo o princípio da separação de poderes de Montesquieu (1689 -1755). A principal característica do sistema político presidencialista é a separação entre os poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, os quais mantêm uma interdependência funcional efetiva para o controle recíproco dos poderes, apesar da evidente liberdade que estes gozam entre si. No Presidencialismo, os representantes são eleitos pelo povo por meio do voto direto (Brasil) ou pela representação indireta dos colégios eleitorais (Estados Unidos) para cumprirem mandatos com período predeterminados pela Constituição.
No que tange ao Poder Executivo, é materializado na figura do Presidente da República, o qual é, ao mesmo tempo, Chefe de Governo e chefe de Estado, ou seja, uma pessoa jurídica de direito público externo (para representar seu país em questões internacionais) e de direito público interno (autoridade administrativa máxima). Em suma, o Presidente tem como funções: liderar a vida política nacional, chefiar as forças armadas, encaminhar projetos de lei ao Congresso, escolher os Ministros de Estado, os quais podem ser nomeados e exonerados livremente pelo poder executivo; além de firmar tratados internacionais.
Apesar de toda sua autonomia para executar seu plano de governo, o presidente deve ainda responder pela administração pública e pelas decisões executivas, como no caso das prestações de contas. Representando o Poder Legislativo, temos o Parlamento ou Congresso Nacional, uma assembleia de representantes eleitos com a função de legislar, representar, bem como controlar o Poder Executivo. Por outro lado, o Poder Judiciário, materializado no Supremo Tribunal ou Suprema Corte, é responsável por todas as questões judiciais.
Vídeos complementares:
AGU explica: Princípio da Separação dos Poderes
https://www.youtube.com/watch?v=jia5lJfkkLY
AGU explica: Presidencialismo X Parlamentarismo
https://www.youtube.com/watch?v=R6OZ9rsW0LI
ROTEIRO DE QUESTÕES:
1-Em ciência política, o que é um sistema de governo? Como varia um sistema de governo?
2-Qual é a confusão que não se deve fazer em relação ao sistema de governo de um país?
3-Onde e quando surgiu o presidencialismo?
4-Indique as características do presidencialismo.
5-No sistema presidencialista, quem exerce o poder executivo? Quais são as funções do presidente da República?
6-A quem o presidente da República deve prestar contas sobre a administração pública e demais decisões de seu governo?
7-Indique as instituições ou órgãos políticos que exercem o poder Legislativo e o poder Judiciário.
