Leia o texto a seguir:
Por que o Brasil tornou-se uma monarquia?
Quando o Brasil declarou a sua independência, seus realizadores optaram por instaurar a monarquia como forma de governo do país. Era um caso único na América do Sul, já que as antigas colônias espanholas nessa parte do continente tinham se tornado repúblicas. Na América Latina, além do Brasil, só o México transformou-se, durante um curto período de tempo, em uma monarquia.
Segundo as historiadoras Lilia Schwarcz e Heloísa Starling, a escolha da monarquia em vez da república aconteceu por alguns motivos: os idealizadores da nossa independência temiam que o território do Brasil fosse fragmentado caso instaurassem a república no país, a elite brasileira havia sido letrada nas tradições monarquistas de Portugal e essa forma de governo evitava que transformações no status quo acontecessem.
Após a declaração de independência, o Brasil tinha desafios imediatos a serem superados. Primeiramente, era necessário cessar a guerra travada contra as províncias rebeldes. Depois, era fundamental garantir o reconhecimento internacional e, por fim, era importante redigir uma Constituição para estruturar o país. A princípio, as nações vizinhas relutaram em reconhecer a independência do Brasil pelo fato de o país ter se tornado uma monarquia. Grande parte do reconhecimento da nossa independência ocorreu em virtude das ações da Inglaterra e dos Estados Unidos. Os ingleses foram responsáveis por mediar as negociações entre Brasil e Portugal. O reconhecimento da independência do Brasil pelos portugueses só ocorreu em 1825, mediante pagamento de indenização e com o compromisso firmado pelo Brasil de não incentivar a independência das colônias portuguesas na África. Após a independência, a nova nação precisava de uma Constituição. Para essa tarefa, era necessário formar uma Assembleia Constituinte, que deveria ser escolhida por meio de eleições. Uma nova Constituição começou a ser elaborada por uma comissão formada pelo imperador. Essa Constituição ficou pronta em 1824 e foi outorgada por ordem do imperador. O documento reafirmava que o Brasil seria uma monarquia e instituía ao imperador poderes absolutos sobre a nação. Para isso, foi criado o Poder Moderador, representado exclusivamente por D. Pedro I. Foi determinada também nessa Constituição a imposição do voto censitário. Assim, só poderiam votar aqueles tivessem renda anual acima de 100 mil réis. Os desgastes na relação de D. Pedro I com grande parte da sociedade, em especial com certa elite política e econômica, fizeram com que o imperador renunciasse o trono em favor de seu filho, Pedro de Alcântara. Dessa forma, em 1831, o Primeiro Reinado chegou ao fim. Entre os eventos que contribuíram para fragilizar a posição do imperador, podemos citar como os de maior destaque:
Dissolução da Assembleia Constituinte
O governo de D. Pedro I não era muito popular no Nordeste brasileiro, principalmente por causa do autoritarismo do imperador. Por isso, a região tornou-se foco de críticas ao Império. Nesse contexto, dois líderes populares se destacaram: Cipriano Barata e Joaquim do Amor Divino (frei Caneca), que veiculavam suas críticas em jornais de circulação local. O principal foco de insatisfação era a província de Pernambuco, local historicamente marcado por tensões. A insatisfação da região na década de 1820 era, em grande parte, herdada da Revolução Pernambucana, movimento separatista de viés republicano que aconteceu em 1817. Os ideais republicanos, associados com a insatisfação com o imperador, levaram a uma nova rebelião: a Confederação do Equador. Essa revolta teve como estopim a dissolução da Assembleia Constituinte e a nomeação de um governador que não era desejado pela elite local. Na época, havia também uma forte especulação de que a região seria invadida pelos portugueses. A junção de todos esses fatores, associados à memória viva da Revolução Pernambucana, fizeram a província rebelar-se.
A Confederação do Equador iniciou-se em 2 de julho de 1824 em Recife, Pernambuco. Sob a liderança de frei Caneca e Manoel de Carvalho Paes de Andrade, o movimento logo se espalhou pelo Nordeste, alcançando o Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Piauí e Maranhão. A reação do imperador foi violenta: foi ordenada uma série de execuções em Pernambuco, Ceará e Rio de Janeiro. Em setembro, os rebeldes já tinham sido derrotados. A crise do Primeiro Reinado também está associada com a Guerra da Cisplatina, travada entre 1825 e 1828. Nesse conflito, o Brasil lutou pela manutenção da província Cisplatina a fim de evitar que ela fosse anexada pelas Províncias Unidas (atual Argentina). Essa guerra foi extremamente impopular no Brasil. Tudo começou quando habitantes locais da Cisplatina iniciaram uma rebelião, declarando a separação da província do Brasil e sua vinculação com as Províncias Unidas. A reação brasileira ocorreu com a declaração de guerra contra os rebeldes e contra as Províncias Unidas. Ao longo dos três anos de conflito, o Brasil amargou uma série de derrotas, que destruiu o moral do exército e arruinou a economia do país. O fim da guerra ocorreu com a assinatura de um acordo entre o Brasil e as Províncias Unidas. Ambas as partes concordaram em abrir mão da Cisplatina, fato que levou à queda da popularidade do imperador. Assim, em 1828, foi reconhecida a independência da República Oriental do Uruguai.
Além do autoritarismo, da violência e da economia arruinada, o jogo político também contribuiu para minar a posição do imperador. Durante o Primeiro Reinado, foram formados, gradativamente, dois blocos entre os políticos: o partido brasileiro e o partido português. Enquanto o primeiro representava a oposição ao imperador, o segundo oferecia-lhe apoio. Esses desentendimentos entre brasileiros e portugueses fizeram com que um confronto aberto acontecesse. Esse episódio ficou conhecido como Noite das Garrafadas e durou dias nas ruas da cidade do Rio de Janeiro. Como resultado, D. Pedro I renunciou ao trono. Ao deixar sua posição, o imperador ofereceu o trono ao seu filho, Pedro de Alcântara. Como o príncipe só poderia assumir o poder quando tivesse 18 anos de idade, iniciou-se no país uma fase de transição, conhecida como Período Regencial.
Questões:
1-Por que a monarquia foi adotada como forma de governo no Brasil após a independência?
2-Após a independência que problemas imediatos o governo brasileiro tinha que resolver? Que países foram responsáveis pelo reconhecimento de nossa independência no exterior?
3-Indique as condições impostas por Portugal para reconhecer a nossa independência.
4-Por que uma Assembleia Nacional Constituinte foi eleita? Indique a organização política do Brasil segundo a Constituição de 1824.
5-Indique os fatos que levaram à crise do Primeiro Reinado.
6-Qual era o objetivo maior da Confederação do Equador? E que eram seus líderes populares?
7-Indique as províncias do Nordeste que participaram da Confederação do Equador. Descreva a reação do imperador Dom Pedro I a essa revolta.
8-O que foi a Guerra da Cisplatina e qual foi o resultado dela? Que país da América do Sul também tomou parte nessa guerra?
9-Que fatores ajudaram a minar (destruir) a posição do imperador? Indique as posições políticas do partido português e do partido brasileiro em relação ao imperador.
10-Por que Dom Pedro I renunciou ao trono brasileiro? Com a renúncia dele, que outro período começou na história do Brasil?
